Alcohol use disorders (AUDs) and depressive illnesses are highly prevalent, frequently co-occur,
and are associated with worse outcomes when paired. The assessment and treatment …

Clinical and forensic evaluators are often faced with the task of answering unique questions
about capacity and competency. One seldom-discussed question is that of an individual's …

The term stimulant refers to a diverse array of natural and synthetic compounds whose use
results in varying degrees of euphoria, as well as heightened attention, wakefulness, and …

Discussion The perceptual disturbances experienced by Mr. X were of 2 varieties:
hallucinations—sensory experiences in the absence of salient sensory input (eg, seeing and hearing …

… devido processo legal, já anteriormente trabalhada pela doutrina, ganhou dimensão nova,
revestindose do caráter mais abrangente de garantia do devido … como devido processo …

In the past several decades, addiction has become increasingly understood as a complex
disorder with biological, social, spiritual, and economic underpinnings. This understanding …

… devido processo legal no direito brasileiro. Porém, e como não poderia ser diferente, este
trabalho não pretende o esgotamento da matéria que pertine ao princípio jurídico do devido …

… 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial,
sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo …

… Ao abordar a relação entre Rui e a política baiana, pari-passu com JJ Seabra, outro personagem
… Por outro lado, ao analisar a formação e atuação política de JJ Seabra, Silvia desfez a …